Resumo

Este artigo tem por objetivo mostrar as alterações necessárias no SGE para atender a nota técnica 2021.001 que institui novos registros, novos campos e exclusão de outros para a versão 016 da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI na versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – 3.0.7 e 3.0.8.

Alterações do Layout

As alterações foram publicadas no Manual de Orientação ao Contribuinte - Leiaute válido de 01/01/2022 a 31/12/2022 - publicado pelo Ato Cotepe nº 87/2021.

Registros NOVOS

Campos novos

Abaixo esta uma lista completas das principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.7

1. Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O”

2. Alteração da validação dos campos 24 e 25 do registro D100

3. Alteração de obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS dos registros D410, D420, D500 e D600 de “O” para “OC”

4. Alteração do tamanho máximo do campo 03 do registro C120 de 12 para 15 caracteres.

5. Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registro E250 e E316.

6. Inclusão do registro 1601 e término da utilização do registro 1600.

7. Alteração na regra de validação do campo 04 do registro E530.

8. Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170.

9. Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425.

10. Inclusão do campo 04 no registro 0220.

11. Inclusão dos campos 34 a 40 no registro C500 com suas respectivas validações e orientações de preenchimento

12. Inclusão da orientação de preenchimento dos campos 16, 17, 20 e 22 do registro C500.

13. Alteração na validação dos campos 13, 15 e 30 do registro C500.

14. Alteração na orientação de preenchimento do campo 05 do registro C590.

15. Alteração na validação do registro 0200.

16. Alteração de obrigatoriedade dos campos 12, 13, 14 e 15 do registro C176 de OC para O.

17. Alteração na orientação de preenchimento dos campos 12, 14 e 15 do registro C176.

18. Alteração na descrição do campo 18 do registro C176.

19. Inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020.

20. Alteração na validação dos campos 04, 07 e 09 do registro B020.

21. Alteração da descrição do campo 08 do registro 1010.

22. Término da utilização do registro 0210.

23. Alteração da descrição do campo 11 do registro C180.

Abaixo esta uma lista completas da principal alteração no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.8

1. Inclusão da facultatividade de preenchimento do registro 1601 para o ano de 2.022.

Criação de versão 016 do Layout no SGE

Para que as novas alterações sejam impactas na EFD no SGE, é necessário criar a versão 016 como sendo o novo layout compatível com o layout que a legislação exige e que também a empresa é obrigada a entregar. 

Também é necessário criar um registro novo da tabela 1601 e também a criação de campos novos.

NOVO REGISTRO DA TABELA NO SGE:

• Tabela 3138 - SF_1601 - Ope. Instru. Pagto Eletrônico

REGISTROS ALTERADOS DA TABELA NO SGE: 

• Tabela 615 - SF_0220 - Fatores de Conversão
  • CD_BARRA 
• Tabela 646 - SF_C500 - N.F. Energia El. e Gás - EFD
  • COD_MOD_DOC_REF
  • HASH_DOC_REF
  • SER_DOC_REF  
  • NUM_DOC_REF  
  • MES_DOC_REF  
  • ENER_INJET 
  • OUTRAS_DED 

Caso algum cliente tenha a obrigatoriedade de informar dados na tabela nova ou campos novos, deve utilizar a rotina SFM004 - Manutenção de Tabelas do SPED.

Caso tenha dúvidas de como fazer as inclusões acima, consulta o artigo "Novo Layout ou Alterações de Layout da EFD".