Resumo

Este artigo tem como finalidade orientar a realizar o processo de configuração, para que seja possivel os dados sejam gerados automáticos para as empresas em que esse registro é obrigátorio.

Registro 1601

O Registro 1601 refere-se às Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos, ou seja, serve para registrar o valor total de transações eletrônicas.

Seguindo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2, no Registro 1601 deverá ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. Ao longo de 2022, ele foi facultativo, mas passará a ser obrigatório a partir de 2023 para os contribuintes dos estados que o aderiram. 

Dentre eles, temos: SC,MG, PB, CE, MT e MS.

Configuração EFD ICMS/IPI

Conforme dito no tópico anterior, alguns estados brasileiros conviver o guia prático, possui a obrigação do envio do Registro 1601. Com isso adquamos nosso sistema para que seja possivel realizar esse registro automaticamente, siga as orientações a seguir:

1. SFM000 - Parâmetros da Filial - EFD

No campo Tipo Geração 1601, existirá duas opções para que seja configurado:

• Não Gera : onde não é realizado o processo de geração do registros para a filial configurada.
• Padrão SC: onde a filial que esteja localizada dentro do estado de Santa Catarina, onde é obrigatorio o envio destes registros, irá realizar a configuração.

        2. GEM052 - Cadastro de Conta Corrente

Para que os valores que foram registrados possam ser identificados e registrados no Regsitro 1601, é necessario que as contas correntes que esse valores são registrados, sejam identificados atráves do campo Tipo Geração 1601, conforme abaixo:

• Não Gera: quando selecionado e configurado no cadastro da conta corrente, nao irá ser incluido os valores no registro.
• Competência (Emissão): está seleção identifica que os valores inclusos nesta conta corrente são registros do tipo CRÉDITO, que no caso é o que a lesgislação determina que seja identifcado no Registro 1601.
• Caixa (Baixa): é configurado para os outros tipos de recebimento, como debito,pix, transferencias, estes não precisam perante o governo que sejam identificados separados, podendo assim ser em apenas um tipo de registros.