Resumo

Este artigo irá apresentar a rotina de emissão de boletos do SGE, como pode ser configurado e as opções de envio e uso.

Introdução

Um boleto bancário (ou simplesmente boleto) é um documento amplamente utilizado no Brasil como meio de pagamento de um produto ou serviço. Através do boleto, seu emissor pode receber do pagador o valor referente àquele pagamento.

No Brasil, a utilização de boletos bancários é uma prática comum entre empresas sendo que, em média, 3,6 bilhões de boletos de cobrança são emitidos por ano (dados até 2019).

Mesmo com inúmeras formas de pagamento mais modernas, o boleto bancário ainda é um instrumento de cobrança muito importante no cenário da economia brasileira.  Ele é o segundo meio de pagamento mais comum (52%), atrás apenas do cartão de crédito (69%), entre os usuários de Internet que realizaram compras online, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018.

O formato e as características gerais dos boletos de cobrança foram desenvolvidos pelo CENEABAN e é padronizado pela FEBRABAN para a utilização da rede bancária brasileira. Ele representa um título de cobrança pagável em qualquer estabelecimento conveniado até uma data preestabelecida. A princípio, os boletos podiam ser pagos apenas em agências bancárias, mas atualmente é possível efetuar o pagamento através de caixas eletrônicos, casas lotéricas, supermercados ou com auxílio de um computador ou smartphone através do internet banking.

Alguns boletos podem conter orientações do cedente que permitam o seu pagamento mesmo após a data estabelecida com eventuais acréscimos de multa ou juros por atraso, sendo tais condições específicas para cada título de cobrança.

Lei do Boleto Bancário

Desde 2015, a Febraban planejou a modernização do sistema de cobrança via boleto no Brasil. A implantação do novo sistema foi gradual, chegando à total validade a partir de novembro de 2018.

A convenção visou começar a regulamentação a partir dos boletos de alto valor, de R$50.000,00 ou mais. Depois foi seguindo para outras etapas, valendo para mais faixas de valores, durante os anos de 2017 e 2018 (na sequência R$2.000,00 ou mais; R$800,00 ou mais; R$400,00 ou mais; R$100,00 ou mais; todos os valores).

Hoje, ela já é válida para todos os valores. A lei do boleto bancário visou acabar com a existência de boletos simples, aqueles que não são registrados e não passam pela ciência dos bancos. 

Na prática, a falta de registro podia gerar alguns problemas graves às empresas, aos clientes e aos bancos. O maior deles era o alto número de fraudes nos boletos (como falsificações de código de barras, adulteração de valores etc). E havia a ausência de conhecimento do banco sobre esses problemas, já que a falta de registro impedia essa transparência.

Além disso, havia o inconveniente de que um boleto vencido não poderia ser pago em qualquer banco, levando o cliente a enfrentar fila na boca do caixa do banco atrelado ao boleto. Ou havia a necessidade de uma segunda via do boleto.

Assim, a Febraban regularizou o setor e instaurou o fim dos boletos sem registro. Começando pelos grandes negócios, houve a adaptação para a nova lei, com o registro obrigatório dos boletos.

A primeira leva de boletos obrigatoriamente registrados foi em 2017. Pela Nova Plataforma de Cobrança da Febraban, trafegam os dados exigidos pelo Banco Central, para qualquer finalidade de pagamento:

• Dados do boleto;
• Dados do emissor (beneficiário);
• Dados do pagador (sacado).

Dessa forma, é possível checar a veracidade de um boleto. Quando ele estiver sendo pago, seus dados são conferidos pelo sistema em que a operação estiver sendo feita, com as informações registradas na base da Nova Plataforma. 

Então, qualquer inconsistência emite um alerta para aquele boleto e ele não pode ser quitado. 

Os especialistas da FEBRABAN avaliam que foi necessário um salto tecnológico do setor bancário para pôr em funcionamento o novo sistema, de alto tráfego. 

Só de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, 1,5 bilhão de boletos foram cadastrados na base da Nova Plataforma. Para isso, houve mais de 6,6 bilhões de operações, envolvendo não só emissões, mas consultas, modificações e outras.

Para atender toda essa demanda de forma eficiente, a solução tecnológica permite que os boletos possam ser consultados e pagos, online, 24 horas por dia, nos sete dias da semana

Elementos de um Boleto

São vários os elementos dentro de um boleto mas vale destacar os principais:

• Banco: Instituição financeira que, através de contrato próprio firmado com o cedente/beneficiário, fica responsável pela cobrança. O banco receberá o pagamento do referido documento de cobrança pago pelo sacado/pagador, e creditará a importância paga na conta bancária do cedente/beneficiário.
• Cedente/Beneficiário: Quem emite a cobrança. Ou seja, aquele que irá receber a quantia cobrada.
• Sacado/Pagador: Quem efetua o pagamento do boleto.
• Número do Documento: Número do documento/título estabelecido pelo beneficiário quando da emissão da fatura/duplicata, contrato de prestação de serviço, entre outros. Geramente no SGE é o número do título que vem da nota fiscal emitida.
• AgêncaA/Código Beneficiário: Prefixo da agência e número da conta de relacionamento do beneficiário ou do produto no Banco.
• Nosso Número: Código de controle que permite ao Banco e ao beneficiário identificar os dados da cobrança que deu origem ao boleto de pagamento. Geralmente é padronizado, mas cada banco tem algum ajuste no seu formato.
• Valor do documento: Valor que deverá ser pago pelo sacado antes do vencimento.
• Data de vencimento: Data-limite para o pagamento do título.
• Carteira: É o código da modalidade de cobrança utilizada para a emissão do boleto.
• Código de barras: Representação gráfica dos dados do boleto para leitura através de leitor habilitado para tal função. Os boletos possuem esta representação gráfica codificada no padrão Intercalado 2 de 5.
• Linha Digitável (REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DO CÓDIGO DE BARRAS): Representação numérica do código de barras do boleto de pagamento, seguindo as especificações técnicas de cada banco.

Os boletos de cobrança são gerados pelo cedente e as informações do documento (sacado, valor e data de vencimento) são enviadas para o banco através de um arquivo de remessa. Estes dados são gerenciados pela instituição financeira que pode realizar serviços como o protesto de títulos quando inadimplentes.

Os boletos de cobrança tem um custo. O custo dos boletos de cobrança são cobrados quando o arquivo de remessa é enviado ao banco ou quando são liquidados.

Rotinas de Boleto no SGE

Dentro do SGE, temos duas rotinas que gerenciam todo o fluxo do processo de emissão do boleto, dependendo de como a empresa administra a sua cobrança:

• CBP014 – Emissão de Boleto;
• CBP015 – Envio de Boletos por E-mail.

Características comuns as duas rotinas:

• Geram o boleto em formato PDF;
• Podem ou não fazer o envio diretamente por por e-mail;
• Baseiam-se nos títulos gerados no módulo de contas a receber;
• Geram automáticamente a informação do campo do número bancário/nosso número.

O CBP015 é a rotina a ser utilizada quando a empresa deseja enviar os boletos para o cliente exclusivamente por e-mail já no momento após o processamento da nota fiscal eletrônica no módulo de faturamento. Para esta situação, a empresa já deve ter em mente qual é a conta corrente/banco e o tipo de cobrança/carteira que será enviado o boleto pois o título no módulo a contas a receber já é gerado com estas informações definidas e como o boleto já será enviado via e-mail, ter esta definição bem parametrizada dentro do SGE é fundamental.

Já a rotina CBP014, pode ser utilizada quando a empresa não tem definido qual é a conta corrente/banco e o tipo de cobrança/carteira ainda e deseja realizar a geração do boleto/envio posteriormente ao evento de faturamento. Geralmente a área administrativa verifica a quantidade e o valor de títulos a serem enviados, determina qual é a conta corrente pela negociação com o banco ou através da análise do fluxo financeiro para manter o saldo da conta positivo e faz a alteração de conta corrente/banco e tipo de cobrança/carteira nos títulos destinandos ao banco selecionado e faz a emissão/envio do boleto para o cliente. Outra opção de uso desta rotina é o envio do boleto juntamente com uma cópia da DANFE no transporte do produto enviado até o cliente.

Ao optar pela rotina CBP014 para que seja enviado o e-mail do boleto, o endereço que ele pegará para envio, será referente ao campo da rotina GEM033 :

Modelos de Boleto e Configurações no SGE

A primeira configuração que deve ser feita é fazer a ligação com a conta corrente do SGE e o modelo a ser utilizado. Atualmente temos os seguintes modelos de impressão de boleto:

1. Banco Itaú;
2. Banco do Brasil;
3. Banco da Caixa Econômica Federal ;
4. Banco Bradesco;
5. Banco do Nordeste;
6. Banco Santander.

Para configurar qual modelo será utilizado, usamos o arquivo CBP014.CFG:

#PROGRAMA BOLETO: XXXX YYYYYYYYYYYYYYYYYYYY AAAA J M

XXXX – Código da conta corrente, com 4 posições;

YYYY – Nome da rotina para a impressao do boleto, com 20 posições;

AAAA – Deve ser definido a fórmula do banco.  Formato “0000”, com 4 posições.

J - Tipo do cálculo do juros. Pode ser "D" para diário ou "M" para mensal;

M - Indica se irá calcular a multa em valor, podendo ser "S" ou "N"

Para o nome da rotina de impressão do boleto, temos as seguintes opções:

O campo fórmulá do banco indica a rotina de boleto como montar o campo nosso número e a sequência das informações do cedente para serem impressas. As fórmulas ao lado na tabela acima, devem ser mantidas conforme o padrão informado. Caso nos testes note que esta diferente do manual do banco, entre em contato com o HelpDesk que iremos orientar qual o código da fórmula apropriado para a situação.

Exemplos de configuração:

#PROGRAMA BOLETO: 2030 CBP014F005.dr        0005 D N

#PROGRAMA BOLETO: 7060 CBP014F005.dr        0005 D N

#PROGRAMA BOLETO: 7061 CBP014F005.dr        0005 D N

#PROGRAMA BOLETO: 9919 CBP014F002.dr        0002 D N

#PROGRAMA BOLETO: 9990 CBP014F002.dr        0002 D N

#PROGRAMA BOLETO: 9999 CBP014F002.dr        0002 D N

No mesma arquivo de configuração, temos outras configurações:

#TIPO DE VALOR: X

X – Informar  S para que o valor do documento seja o saldo em aberto do título

#INSTRUCAO: XXXX BBBBBBBBBBB CCCCCCCCCCC DDDDDDDDDDD

X - Conta corrente – Inicia na coluna 13, com 4 posições;

B - Mensagem 01 – Inicia na coluna 18, com 80 posições ;

C - Mensagem 02 – Inicia na coluna 100, com 80 posições ;

D - Mensagem 03 – Inicia na coluna 189, com 80 posições .

Exemplos de configuração:

No meio da frase de instrução, pode ser configurado as seguintes contantes:

• <J> - Juros;
• <M>- Multa.

No momento da geração do boleto, o conteúdo do <J> será substituído com o cálculo do juros diário ou mensal, conforme estiver configurado. O mesmo vale para a multa.  

Abaixo, um exemplo das mensagens impressas no boleto:

As configurações mostradas acima, devem ser feitas somente no arquivo CBP014.CFG mas serão utilizadas nas 2 rotinas de envio de boleto (CBP014 e CBP015).

Rotinas de Boleto CBP015 no SGE

A rotina CBP015, envia e-mail aos clientes contendo os boletos. Este endereços de e-mail devem ser previamente cadastrados no SGE através da rotina GEM133 - Cadastro de clientes, na aba de "Contatos":

No campo "Departamento" deverá ser considerado a informação que sempre terá os dados de envio de e-mail para a cobrança do cliente. Na rotina CBP015.CFG, deve-se ser configurado o contato para qual vai o boleto:

#CONTATO PADRAO CLIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Informar o contato vinculado ao cliente, inicia na coluna 26. 

Exemplo: 

Na imagem acima , cadastramos o departamento "FINANCEIRO" para o cliente 8323 e ficaria assim:

#CONTATO PADRAO CLIENTE: FINANCEIRO

Quando for enviado um boleto, a rotina irá verificar se o cliente tem um contato cadastrado com departamento "FINANCEIRO" e enviará o boleto para o e-mail configurado neste contato, caso não encontre não será enviado o boleto. 

Atenção: Deverá ser cadastrado o mesmo departamento para todos os clientes.

Para que a rotian faça o envio do e-mail, é necessário configurar no CBP015.CFG os seguintes parâmetros ainda:

#CABECALHO EMAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Informe o que vai no corpo do e-mail que irá ser enviado ao cliente com o boleto em anexo.  Pode ser especificado mais de uma vez o parâmetro. Inicia na coluna 19.

É possível enviar informações de algumas tabelas do SGE. Para isso deve ser informado a tag  no seguinte formato ^A1017C3 onde 1017 é o número da tabela de mestre da nota fiscal e 3 é o número do campo, neste caso imprimiria a série da nota fiscal.

Exemplo:

#CABECALHO EMAIL: Prezado Cliente, <BR>

#CABECALHO EMAIL: <BR>

#CABECALHO EMAIL: Em anexo estamos enviando os boletos referentes a nota fiscal ^A1017C3~ - ^A1017C2~ - ^A1017C4~ <BR>

#CABECALHO EMAIL: Chave NF-e ^A1106C12~ <BR>

#RODAPE EMAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX –  Deve ser o texto que irá finalizar o e-mail e deve estar a partir da coluna 16. Também pode ser especificado mais de uma vez. Pode ser especificada mais de uma linha.

Exemplo:

#RODAPE EMAIL: Caso tenha alguma dúvida, por gentileza, entre em contato. <BR>

#RODAPE EMAIL: <BR>

#RODAPE EMAIL: http://www.softdata.com.br/ <BR>

#RODAPE EMAIL: Fone/Fax: (47) 4444 5555 <BR>

#RODAPE EMAIL: E-mail teste@softdata.com.br <BR>

#EMAIL AVISO ERRO DE ENVIO: XXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Informar o e-mail pois alguns erros podem ser enviados por e-mail para uma pessoa responsável, por exemplo caso não tenha sido configurado o contato no cadastro do cliente com o e-mail de destino do boleto, ele enviara um aviso para esse e-mail configurado.

#SERVIDOR ENVIO E-MAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Deve ser o endereço do servidor de e-mail e deve estar a partir da coluna 25. (Ex. Smtp.suaempresa.ind.br)

#USUARIO ENVIO E-MAIL:  XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Deve ser o endereço de e-mail do remetente que será usado para enviar o e-mail e deve estar a partir da coluna 24. (ex. boletos@suaempresa.ind.br)

#USUARIO AUTENTICACAO ENVIO E-MAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – deve ser o usuário que fará login no servidor de e-mail, sendo usado para enviar o e-mail e deve estar a partir da coluna 37. (ex. boletos@suaempresa.ind.br)

#SENHA AUTENTICACAO ENVIO E-MAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Deve ser a senha do usuário que fará login no servidor de e-mail, sendo usado para enviar o e-mail e deve estar a partir da coluna 35.

#ASSUNTO ENVIO E-MAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Deve ser o texto do assunto do e-mail e deve estar a partir da coluna 24.

#COPIA ENVIO E-MAIL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXX – Deve ser o endereço de e-mail para o qual será enviada uma cópia do e-mail e deve estar a partir da coluna 18.

Para o envio automática do e-mail após o faturamento, também é necessário configurar o NEM002.CFG com a opção abaixo:

#ENVIO BOLETO AUTOMATICO: X

X – Informar S para envio automático.

Com essa configuração após enviar uma nota para o Sefaz e imprimir a Danfe o sistema irá também chamar o CBP015 para gerar os boletos relacionados a nota fiscal e enviar o PDF por e-mail.

ATENÇÃO: Antes de enviar os boletos para os clientes, é necessário homologar na área de testes do seu banco.