O que é o DrawBack e quais suas vantagens ?

O sistema de importação conhecido como Drawback é uma ferramenta crucial para a competitividade da empresa no mercado externo, especialmente no contexto industrial. Este regime aduaneiro especial permite a suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos nacionais e importados que são utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. 

Como principais vantagens e importâncias do sistema drawback, destacamos:

1. Redução de Custos: A eliminação de impostos como o Imposto de Importação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação reduz significativamente os custos de produção. Isso permite que a empresa ofereça seus produtos no mercado externo a preços mais competitivos.

2. Melhora na Margem de Lucro: Ao diminuir os custos tributários sobre os insumos importados, a empresa pode melhorar suas margens de lucro sem precisar aumentar os preços dos produtos finais.

3. Incentivo à Exportação: O drawback atua como um incentivo direto à exportação, tornando o ambiente de negócios mais favorável para expandir suas operações internacionais.

4. Aumento da Competitividade: Com menores custos de produção, a empresa pode competir de maneira mais eficaz com produtos de outros países, ganhando participação de mercado no exterior.

5. Estimulação da Inovação e Qualidade: O acesso a insumos importados de alta qualidade a um custo reduzido pode levar a melhorias na qualidade dos produtos e na inovação, ajudando a empresa a se destacar no mercado global.

6. Eficiência e Produtividade: O regime drawback pode contribuir para uma maior eficiência e produtividade na cadeia de produção, uma vez que facilita o acesso a matérias-primas e componentes essenciais.

7. Aumento da Receita em Moeda Estrangeira: Com o incremento das exportações, a empresa pode aumentar suas receitas em moeda estrangeira, o que pode ser benéfico para a economia nacional como um todo.

Em resumo, o sistema drawback é um mecanismo estratégico que não só reduz os custos tributários para as indústrias exportadoras, mas também incentiva a produção e a exportação, promovendo a competitividade da empresa no mercado internacional.