DWM002 - Laudo Técnico

O laudo técnico no processo de Drawback é um documento essencial que serve para comprovar a quantidade de insumos importados ou adquiridos no mercado interno que serão utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.

Funções do Laudo Técnico

1. Determinação do Consumo: O laudo técnico detalha a quantidade exata de cada insumo ou matéria-prima necessário para a fabricação de um produto específico. Isso é essencial para justificar a importação dos insumos sem pagamento de tributos (no caso de suspensão) ou para comprovar o direito à restituição dos tributos pagos (no caso de isenção).

2. Comprovação de Processos de Transformação: O laudo técnico demonstra quais os insumos importados que efetivamente serão utilizados no processo de transformação, beneficiamento ou industrialização de produtos que serão exportados.

3. Apoio à Auditoria: As autoridades aduaneiras podem exigir o laudo técnico para confirmar que a empresa está cumprindo os requisitos do regime de drawback. Ele serve como uma prova técnica de que o volume de insumos importados ou adquiridos com o benefício fiscal corresponde ao que foi efetivamente consumido na produção dos itens exportados.

4. Justificativa para Extensão do Prazo: Em alguns casos, o laudo técnico pode ser necessário para justificar a extensão do prazo para cumprimento da exportação ou para ajustar o volume de insumos, quando houver mudanças no processo produtivo.

No cadastro de Laudo Técnico, temos os campos que compôem a primeira parte (item 1) que são obrigatórios:

Já na lista, aba "Demonstrativo de Quantidades" (item A), temos os sequintes campos:

• Item Acabado: Item de venda da empresa que será produzido (item 2);
• Qtde Item Acabado: Previsão da quantidade do item de venda da empresa (item 3);
• Item Insumo: Item de matéria-prima que será usado na produção e que terá o incentivo de drawback (item 4);
• Qtde. Item Insumo: Quantidade da matéria-prima a ser utilizado no processo de uma unidade do item de venda (item 5). Como entrada padrão do campo ("default"), quando estiver cadastrando um item novo, será sugerido uma quantidade. Para isso, pesquisaremos a estrutura do item na engenharia, pesquisando o item pai sendo o item de venda e o item filho, o item de insumo. Iremos acumular a quantidade agregada da estrutura e apresentar como a quantidade padrão do item.
• Qtde Total Insumo: Este campo é a multiplicação da quantidade do item acabado pelo quantidade unitária (item 6).

A medida que os itens acabados são inseridos ou alterados na lista, são totalizados nos campos para a visualização do usuário (item 7).

Para facilitar a criação de novos laudos, foi criado a opção de cópia (item 8). Ao ser usado o botão, será aberto a seguinte tela:

Os dados do novo laudo devem ser informados nos campos destacados em vermelho na imagem acima e os itens a serem copiados devem ser selecionados. Um dica interessante, sempre que for gerar um novo para novos itens, não marque a opção "Itens" e sim somene a opção "Seções".

Para imprimir e gerar o PDF do laudo, deve ser usado o botão "Imprimir" (item 9). Irá ser gerado um PDF conforme um modelo definido na aba "Seções" (Item B).

Para que o documento sai no formato do cliente, na aba "Seções" (item B), são configurados a sequência e as informações que serão impressas:

Para o correto funcionamento, existe o campo "Tipo" que determina a posição da informação dentro da impressão do laudo:

• Título Principal: É a primeira a ser impressa do documento.

• Tópico: são usados para dar mais informação no corpo do laudo

• Quadro Demonstrativo: É impresso antes do quadro de informações cadastradas dos itens.

• Responsável: São as informações que serão usadas para a assinatura

Os campos de sequência da seção e depois a sequência da impressão também influênciam na ordem da impressão.

E por último, temos a aba "AC" (item C) que é uma lista do ato concessório que esta ligado o laudo.