Rejeição
354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Regra de Validação do Sefaz
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.
Trecho de XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 | <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>502</serie> <nNF>196559</nNF> <dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <!-- Finalidade da emissão da NF-e --> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> </ide>[...] <prod> <cProd>1783</cProd> <cEAN/> <xProd>Soluções Oobj</xProd> <NCM>08062000</NCM> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>KG</uCom> <qCom>2.0000</qCom> <vUnCom>9.9900</vUnCom> <vProd>19.98</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>KG</uTrib> <qTrib>2.0000</qTrib> <vUnTrib>9.9900</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod>[...] <impostoDevol> <pDevol>8.00</pDevol> <IPI> <vIPIDevol>5.03</vIPIDevol> </IPI> </impostoDevol> |
Como Resolver
A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.
Veja a informação corrigida no XML abaixo:
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Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
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