Erro 817: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior.

Modificado em Qui, 19 Jan, 2023 na (o) 9:10 AM

Rejeição


817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]


 

Causa


Quando for emitida uma NF-e com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição: "817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior". 


Exemplo hipotético

Foi emitida uma NF-e de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3), com a Unidade Tributável (uTrib) igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela Sefaz, para o NCM 44170010, deve ser usar para o campo uTrib, a abreviatura KG (Quilograma). Nessa situação, como foi informado Unidade de Medida incompatível com o NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 817.


  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
<prod>
    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST><CFOP>5405</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
     
<!-- Unidade Tributável -->  
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

 

  • No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||6405|UN|1|4298.43|4298.43||UN|1|4298.43|||||1||||


Veja a regra de validação da Sefaz:


Como Resolver


Para resolução deste erro, deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz e que você pode baixar no link abaixo:


http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=


Na Tabela, após localizar a abreviatura correta, compatível com o NCM usado, deve alterar o campo uTrib. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
<prod>
    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST><CFOP>5405</CFOP>
    <uCom>KG</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
     
<!-- Unidade Tributável -->  
    <uTrib>KG</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

 

  • No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||6405|KG|1|4298.43|4298.43||KG|1|4298.43|||||1||||


Atráves do WSGE na rotina GEM012 você consegue verificar se consta cadastrado atualmente alguma Unidade de Medida que se enquadre de acordo com a tabela do Sefaz, podendo realizar também a alteração caso haja necessidade.



Após realizado essa primeira parte, é necessario vincular essa unidade de medida com o item que está sendo gerado o erro, podendo ser um ou mais, porém o retorno do Sefaz mostra apenas 1 item com erro por vez. Na rotina GEM197, você realiza a configuração da Unidade de Medida correta para o Item e o Fator de Conversão, que precisa ser analisado em cada caso.

Calculo realizado no campo Fat. Conversão Tributário, é realizado um calculo de de multiplicação, por exemplo:


Esta sendo enviado 1 CAIXA onde ao realizar o envio da nota esta sendo enviada como UN, porém conforme observado na tabela de NCM atualizada que se encontra em anexo neste artigo, o erro está sendo causado pois o Sefaz apenas que o envio seja realizado como KG. Neste caso é necessario saber a pesagem desta caixa para que seja convertido corretamente,neste caso hipotetico a caixa tem seu peso de 3kg, então o campo Fat. Conversão Tributário será 3.





Este artigo foi útil?

Que bom!

Obrigado pelo seu feedback

Desculpe! Não conseguimos ajudar você

Obrigado pelo seu feedback

Deixe-nos saber como podemos melhorar este artigo!

Selecione pelo menos um dos motivos
A verificação do CAPTCHA é obrigatória.

Feedback enviado

Agradecemos seu esforço e tentaremos corrigir o artigo