Rejeição

353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido 

Causa

Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

  vICMSOp (ID: N16a)
 vICMSDif (ID: N16c)
__________________________
  vICMS (ID: N17)

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.

• No XML:

• No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|5.94|12.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

  vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
  vICMSDif (ID: N16c)  = 5.94
__________________________________
  vICMS (ID: N17) = 11.88

• No XML:

• No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|