Erro 353: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

Modificado em Wed, 28 Dec 2022 na (o) 09:24 AM

Rejeição


353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido 


Causa


Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

  vICMSOp (ID: N16a)
 vICMSDif (ID: N16c)
__________________________
  vICMS (ID: N17)

 

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.

  • No XML:
1
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<ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
        <vICMS>12.00</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|5.94|12.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver


Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.


No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

  vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
 
 vICMSDif (ID: N16c)  = 5.94
__________________________________
  vICMS (ID: N17) = 11.88

 

  • No XML:
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<ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
        <vICMS>11.88</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|

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