Erro 351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

Modificado em Tue, 27 Dec 2022 na (o) 03:43 PM

Rejeição


351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota 


Causa


Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) for diferente do produto (multiplicação) da Base de Cálculo (vBC) e a Alíquota (pICMS), será retornado a rejeição "351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

  vBC (ID: N15)
  pICMS (ID: N16)
_________________________
  vICMSOp (ID: N16a)

 

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Base de Cálculo igual a R$ 98.99 e Alíquota de 18.00% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS da Operação igual a R$ 18.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 17.82, a NF-e será rejeitada pelo motivo 351.

  • No XML:
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<ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>18.00</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>6.00</vICMSDif>
        <vICMS>12.00</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|18.00|33.33|6.00|12.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver


Deve-se verificar e refazer o produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS 51 (vBC) e a Alíquota de tributação (pICMS) e corrigir o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

  vBC (ID: N15) = 98.99
  pICMS (ID: N16) = 18.00
______________________________________
vICMSOp (ID: N16a) = 98.99 x 18.00%
vICMSOp (ID: N16a) = 17.8182

Realizando aproximação das quatro casas decimais para duas:

 vICMSOp (ID: N16a) = 17.82

 

  • No XML:
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<ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
        <vICMS>11.88</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|


Verifique atráves da rotina GEM043 -  Cód. Fiscal de Operação e Serviços se a configuração está correta :




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