Erro 352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento

Modificado em Ter, 27 Dez, 2022 na (o) 3:57 PM

Rejeição

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento

Causa

Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) for diferente do produto (multiplicação) do Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif), será retornado a rejeição "352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

  vICMSOp (ID: N16a)
  pDif (ID: N16b)
_________________________
  vICMSDif (ID: N16c)

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e Alíquota de Diferimento de 33.33% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS de Diferido igual a R$ 6.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 5.94, a NF-e será rejeitada pelo motivo 352.

No XML:

<ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>6.00</vICMSDif>
        <vICMS>11.82</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS>

No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|6.00|11.82|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar e refazer o produto (multiplicação) entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif) e corrigir o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

  vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
  pDif (ID: N16b) = 33.33%
_____________________________________
  vICMSDif (ID: N16c) = 5.939406

Realizando aproximação das quatro casas decimais para duas:

vICMSDif (ID: N16c) = 5.94

No XML:

<ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
        <vICMS>11.88</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS>

No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|17.82|33.33|5.94|11.88|

Verifique atráves da rotina GEM043 - Cód. Fiscal de Operação e Serviços se a configuração está correta :