Rejeição
352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento
Causa
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) for diferente do produto (multiplicação) do Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif), será retornado a rejeição "352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento".
Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:
vICMSOp (ID: N16a)
pDif (ID: N16b)
_________________________ vICMSDif (ID: N16c)
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e Alíquota de Diferimento de 33.33% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS de Diferido igual a R$ 6.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 5.94, a NF-e será rejeitada pelo motivo 352.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 | < ICMS > < ICMS51 > < orig >0</ orig > < CST >51</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >98.99</ vBC > < pICMS >18.00</ pICMS > < vICMSOp >17.82</ vICMSOp > < pDif >33.33</ pDif > < vICMSDif >6.00</ vICMSDif > < vICMS >11.82</ vICMS > </ ICMS51 > </ ICMS > |
- No TXT-SP:
N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|6.00|11.82|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o produto (multiplicação) entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif) e corrigir o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif).
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:
vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
pDif (ID: N16b) = 33.33%
_____________________________________ vICMSDif (ID: N16c) = 5.939406
Realizando aproximação das quatro casas decimais para duas:
vICMSDif (ID: N16c) = 5.94
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 | < ICMS > < ICMS51 > < orig >0</ orig > < CST >51</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >98.99</ vBC > < pICMS >18.00</ pICMS > < vICMSOp >17.82</ vICMSOp > < pDif >33.33</ pDif > < vICMSDif >5.94</ vICMSDif > < vICMS >11.88</ vICMS > </ ICMS51 > </ ICMS > |
- No TXT-SP:
N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|17.82|33.33|5.94|11.88|
Verifique atráves da rotina GEM043 - Cód. Fiscal de Operação e Serviços se a configuração está correta :
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