Dirf 2022

Modificado em Qui, 24 Fev, 2022 na (o) 1:57 PM

Resumo


Este artigo tem por objetivo apresentar a implementação no SGE para gerar as informações necessárias para a Dirf 2022. Sua utilização não é obrigatória e a nova rotina esta disponível no módulo de EFI - Escrita Fiscal.



Introdução


A Dirf é a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, emitida pela fonte pagadora, que pode ser tanto pessoa física ou empresa, seu objetivo é informar à Receita Federal os valores de imposto de renda e outras contribuições que foram retidos com pagamentos a terceiros, a fim de evitar sonegação fiscal.


Este envio das informações é feito anualmente e obrigatório a todas as pessoas físicas e jurídicas que realizaram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de renda, Contribuição Social, PIS e COFINS e também para aqueles que efetuaram pagamentos a pessoa física ou jurídica residente no exterior.



EFP053 - Dirf 2022 - Geração de Informações


Para que o SGE gere as informações, foi criado a rotina EFP053.



Conforme o manual da Dirf 2022, a rotina EFP053 gera os seguintes registros:


IdentificadorDescrição
DirfRegistro de identificação da declaração
RESPORegistro do responsável pelo preenchimento da declaração
DECPJRegistro de identificação do declarante pessoa jurídica
IDRECRegistro de identificação do código da receita
BPJDECRegistro do beneficiário pessoa jurídica do declarante
RTRTRegistro de valores mensais - Rendimentos Tributáveis
RTIRFRegistro de valores mensais - Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a renda retido na fonte
FIMDirfRegistro identificador do término da declaração


Para a configuração das informações na tela, para que o usuário não necessiste ficar digitando novamente, foram criados as seguintes configurações no arquivo EFP053.CFG:


ConfiguraçãoDescrição

#ANO REFERENCIA: 9999

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Ano Referência”. 


Exemplo: #ANO REFERENCIA: 2022

#ANO CALENDARIO: 9999

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Ano Calendário”. 


Exemplo: #ANO CALENDARIO: 2021

#TIPO DECLARACAO: X

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Tipo Declaração”. Os valores possíveis são N (Original) ou S (Retificadora). 

Exemplo: #TIPO DECLARACAO: N

#CPF: 99999999999

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “CPF”. 

Exemplo: #CPF: 03370212033

#NOME: XXXXXXXXXXXXXX


Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Nome”. 


Exemplo: #NOME: Fulano da Silva

#DDD: 99


Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Fone” (DDD). 


Exemplo: #DDD: 47

#TELEFONE: 999999999

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Fone”. 

Exemplo: #TELEFONE: 30286440

#RAMAL: 9999

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Ramal”. 

Exemplo: #RAMAL: 6440

#FAX: 999999999

Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Fax”.

 Exemplo: #FAX: 30286440

#EMAIL: XXXXXXXXXXXXXXX


Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “E-mail”. 


Exemplo: #EMAIL: suporte@softdata.com.br

#NATUREZA DO DECLARANTE: 0


Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Natureza do Declarante”. Os valores possíveis são:

0 - Pessoa jurídica de direito privado

1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal

2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou Do Distrito Federal

3 - Empresa pública ou sociedade de economia mista federal

4 - Empresa pública ou sociedade de economia mista estadual, municipal ou Do Distrito Federal

8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito)


Exemplo: #NATUREZA DO DECLARANTE: 0

#CPF RESPONSAVEL PERANTE O CNPJ: 99999999999


Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “CPF Responsável Perante o CNPJ”. 


Exemplo: #CPF RESPONSAVEL PERANTE O CNPJ: 03370212033

#SOCIO OSTENSIVO: X


Os valores possíveis são S (Marcado) N (Desmarcado).

#DEPOSITARIO DE CREDITO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#INSTITUICAO ADMINISTRADORA FUNDO CLUBE INVESTIMENTO: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#FUNDACAO PUBLICA DE DIREITO PRIVADO: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#PAGOU RENDIMENTOS EXTERIOR: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#DECLARACAO SITUACAO ESPECIAL: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#EXISTE PAGAMENTO PLANO DE SAUDE: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#EXISTE PAGAMENTO ENTIDADES ISENTAS: X

Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).

#DIRETORIO GERACAO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX


Este parâmetro deverá ser utilizado para indicar ao sistema o conteúdo padrão do campo “Nome do Arquivo”. 


Exemplo: #DIRETORIO GERACAO: F:\Wsge\Dirf\



Para a seleção dos registros, são lidos os documentos fiscais relacionados as notas fiscais de entrada, no período selecionado no campo ANO CALENDÁRIO. Despois deste primeiro filtro, somente serão selecionados para a geração, os registros cujos fornecedores estiverem configurados dentro do EFP053.CFG


Este parâmetro deverá ser utilizado para indicar ao sistema os fornecedores, os códigos de receita e os tipos de registro que serão gerados no arquivo Dirf.


#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 999999 8888 XXXXXXXXXXX


 Onde:


999999 – Código do fornecedor no SGE, a partir da coluna 40, com tamanho 6;

8888 – Código da receita, a partir da coluna 47, com tamanho 4;

XXXXXXXXXXX – Tipo de registro/identificador a ser gerado, a partir da coluna 52, com tamanho 11.


Exemplo:


#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 011835 6228 RTIRF

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 011835 1708 RTRT

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 012049 6228 RTIRF

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 012049 1708 RTRT

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 019216 6228 RTIRF

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 019216 1708 RTRT


Neste parâmetro é configurado o fornecedor, o código de receita da retenção e o tipo de registro que ele deverá gerar.


Com relação aos códigos de receita e qual o campo de valor de retenção que será gravado no arquivo, temos a configuração do parâmetro conforme abaixo:


#CODIGOS DE RECEITA: 8888 ZZZZZ XXXXXXXXXXXXXXX


Onde:


8888 – Código da receita, a partir da coluna 22, com tamanho 4;

ZZZZZ – Tipo de registro, a partir da coluna 27, com tamanho 5;

XXXXXXXXXXXXXXX – Coluna do valor de ser gerado, a partir da coluna 33, com tamanho 14.


ColunaCampo SGE

VALOR CONTABIL

GE065.Vl_Contabil

VALOR BASE ICMS

GE065.Vl_Base_Icms

VALOR BASE ISENTA ICMS

GE065.Vl_Base_Is_Icms

VALOR BASE OUTRAS ICMS

GE065.Vl_Base_Ou_Icms

VALOR ICMS

GE065.Vl_Icms

VALOR DIFERENCA ICMS

GE065.Vl_Dif_Icms

VALOR ICMS DIFERIDO

GE065.Vl_Icms_Difer

VALOR BASE IPI

GE065.Vl_Base_Ipi

VALOR BASE ISENTA IPI

GE065.Vl_Base_Is_Ipi

VALOR BASE OUTRAS IPI

GE065.Vl_Base_Ou_Ipi

VALOR IPI

GE065.Vl_Ipi

VALOR BASE SUBST. TRIBUTARIA

GE065.Vl_Base_Sub_Tr

VALOR SUBST. TRIBUTARIA

GE065.Vl_Sub_Tr

VALOR BASE IR

GE065.Vl_Base_Ir

VALOR IR

GE065.Vl_Ir

VALOR FRETE

GE065.Vl_Frete

VALOR SEGURO

GE065.Vl_Seguro

VALOR OUTRAS DESPESAS

GE065.Vl_Ou_Desps

VALOR BASE PIS

GE065.Vl_Base_Pis

VALOR PIS

GE065.Vl_Pis

VALOR RETENCAO PIS

GE065.Vl_Ret_Pis

VALOR BASE RETENCAO PIS

GE065.Vl_Bs_Rt_Pis

VALOR BASE COFINS

GE065.Vl_Base_Cofins

VALOR BASE RETENCAO COFINS

GE065.Vl_Bs_Rt_Cofins

VALOR COFINS

GE065.Vl_Cofins

VALOR RETENCAO COFINS

GE065.Vl_Ret_Cofins

VALOR BASE CSLL

GE065.Vl_Base_Csll

VALOR BASE RETENCAO CSLL

GE065.Vl_Bs_Rt_Csll

VALOR CSLL

GE065.Vl_Csll

VALOR RETENCAO CSLL

GE065.Vl_Ret_Csll

VALOR BASE RETENCAO ISS

GE065.Vl_Bs_Rt_Iss

VALOR RETENCAO ISS

GE065.Vl_Ret_Iss

VALOR BASE RETENCAO IR

GE065.Vl_Bs_Rt_Ir

VALOR RETENCAO IR

GE065.Vl_Ret_Ir

VALOR BASE INSS

GE065.Vl_Base_Inss

VALOR BASE RETENCAO INSS

GE065.Vl_Bs_Rt_Inss

VALOR INSS

GE065.Vl_Inss

VALOR RETENCAO INSS

GE065.Vl_Ret_Inss


Exemplo:


#CODIGOS DE RECEITA: 1708 RTRT VALOR BASE RETENCAO IR

#CODIGOS DE RECEITA: 1708 RTIRF VALOR RETENCAO IR

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTRT VALOR BASE COFINS

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTIRF VALOR RETENCAO PIS

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTIRF VALOR RETENCAO COFINS

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTIRF VALOR RETENCAO CSLL


Abaixo esta um exemplo de arquivo texto gerado pelo rotina EFP053:



É necessário configurar o CFG antes de executara rotina de geração do arquivo texto. Depois de gerado, o arquivo por ser importado dentro do programa Dirf 2022:



Em anexo a este artigo, esta o manual da Dirf que nos baseamos para gerar a rotina EFP053.


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