Dirf 2022

Modificado em Thu, 24 Feb 2022 na (o) 01:57 PM

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar a implementação no SGE para gerar as informações necessárias para a Dirf 2022. Sua utilização não é obrigatória e a nova rotina esta disponível no módulo de EFI - Escrita Fiscal.

Introdução

A Dirf é a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, emitida pela fonte pagadora, que pode ser tanto pessoa física ou empresa, seu objetivo é informar à Receita Federal os valores de imposto de renda e outras contribuições que foram retidos com pagamentos a terceiros, a fim de evitar sonegação fiscal.

Este envio das informações é feito anualmente e obrigatório a todas as pessoas físicas e jurídicas que realizaram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de renda, Contribuição Social, PIS e COFINS e também para aqueles que efetuaram pagamentos a pessoa física ou jurídica residente no exterior.

EFP053 - Dirf 2022 - Geração de Informações

Para que o SGE gere as informações, foi criado a rotina EFP053.

Conforme o manual da Dirf 2022, a rotina EFP053 gera os seguintes registros:

Identificador	Descrição
Dirf	Registro de identificação da declaração
RESPO	Registro do responsável pelo preenchimento da declaração
DECPJ	Registro de identificação do declarante pessoa jurídica
IDREC	Registro de identificação do código da receita
BPJDEC	Registro do beneficiário pessoa jurídica do declarante
RTRT	Registro de valores mensais - Rendimentos Tributáveis
RTIRF	Registro de valores mensais - Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a renda retido na fonte
FIMDirf	Registro identificador do término da declaração

Para a configuração das informações na tela, para que o usuário não necessiste ficar digitando novamente, foram criados as seguintes configurações no arquivo EFP053.CFG:

Configuração	Descrição
#ANO REFERENCIA: 9999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Ano Referência”. Exemplo: #ANO REFERENCIA: 2022
#ANO CALENDARIO: 9999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Ano Calendário”. Exemplo: #ANO CALENDARIO: 2021
#TIPO DECLARACAO: X	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Tipo Declaração”. Os valores possíveis são N (Original) ou S (Retificadora). Exemplo: #TIPO DECLARACAO: N
#CPF: 99999999999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “CPF”. Exemplo: #CPF: 03370212033
#NOME: XXXXXXXXXXXXXX	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Nome”. Exemplo: #NOME: Fulano da Silva
#DDD: 99	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Fone” (DDD). Exemplo: #DDD: 47
#TELEFONE: 999999999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Fone”. Exemplo: #TELEFONE: 30286440
#RAMAL: 9999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Ramal”. Exemplo: #RAMAL: 6440
#FAX: 999999999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Fax”. Exemplo: #FAX: 30286440
#EMAIL: XXXXXXXXXXXXXXX	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “E-mail”. Exemplo: #EMAIL: suporte@softdata.com.br
#NATUREZA DO DECLARANTE: 0	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “Natureza do Declarante”. Os valores possíveis são: 0 - Pessoa jurídica de direito privado 1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal 2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou Do Distrito Federal 3 - Empresa pública ou sociedade de economia mista federal 4 - Empresa pública ou sociedade de economia mista estadual, municipal ou Do Distrito Federal 8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito) Exemplo: #NATUREZA DO DECLARANTE: 0
#CPF RESPONSAVEL PERANTE O CNPJ: 99999999999	Parâmetro para carregar o conteúdo padrão do campo “CPF Responsável Perante o CNPJ”. Exemplo: #CPF RESPONSAVEL PERANTE O CNPJ: 03370212033
#SOCIO OSTENSIVO: X	Os valores possíveis são S (Marcado) N (Desmarcado).
#DEPOSITARIO DE CREDITO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#INSTITUICAO ADMINISTRADORA FUNDO CLUBE INVESTIMENTO: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#FUNDACAO PUBLICA DE DIREITO PRIVADO: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#PAGOU RENDIMENTOS EXTERIOR: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#DECLARACAO SITUACAO ESPECIAL: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#EXISTE PAGAMENTO PLANO DE SAUDE: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#EXISTE PAGAMENTO ENTIDADES ISENTAS: X	Os valores possíveis são S (marcado) e N (desmarcado).
#DIRETORIO GERACAO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX	Este parâmetro deverá ser utilizado para indicar ao sistema o conteúdo padrão do campo “Nome do Arquivo”. Exemplo: #DIRETORIO GERACAO: F:\Wsge\Dirf\

Para a seleção dos registros, são lidos os documentos fiscais relacionados as notas fiscais de entrada, no período selecionado no campo ANO CALENDÁRIO. Despois deste primeiro filtro, somente serão selecionados para a geração, os registros cujos fornecedores estiverem configurados dentro do EFP053.CFG

Este parâmetro deverá ser utilizado para indicar ao sistema os fornecedores, os códigos de receita e os tipos de registro que serão gerados no arquivo Dirf.

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 999999 8888 XXXXXXXXXXX

Onde:

999999 – Código do fornecedor no SGE, a partir da coluna 40, com tamanho 6;

8888 – Código da receita, a partir da coluna 47, com tamanho 4;

XXXXXXXXXXX – Tipo de registro/identificador a ser gerado, a partir da coluna 52, com tamanho 11.

Exemplo:

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 011835 6228 RTIRF

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 011835 1708 RTRT

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 012049 6228 RTIRF

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 012049 1708 RTRT

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 019216 6228 RTIRF

#FORNECEDOR X RECEITA X TIPO REGISTRO: 019216 1708 RTRT

Neste parâmetro é configurado o fornecedor, o código de receita da retenção e o tipo de registro que ele deverá gerar.

Com relação aos códigos de receita e qual o campo de valor de retenção que será gravado no arquivo, temos a configuração do parâmetro conforme abaixo:

#CODIGOS DE RECEITA: 8888 ZZZZZ XXXXXXXXXXXXXXX

Onde:

8888 – Código da receita, a partir da coluna 22, com tamanho 4;

ZZZZZ – Tipo de registro, a partir da coluna 27, com tamanho 5;

XXXXXXXXXXXXXXX – Coluna do valor de ser gerado, a partir da coluna 33, com tamanho 14.

Coluna	Campo SGE
VALOR CONTABIL	GE065.Vl_Contabil
VALOR BASE ICMS	GE065.Vl_Base_Icms
VALOR BASE ISENTA ICMS	GE065.Vl_Base_Is_Icms
VALOR BASE OUTRAS ICMS	GE065.Vl_Base_Ou_Icms
VALOR ICMS	GE065.Vl_Icms
VALOR DIFERENCA ICMS	GE065.Vl_Dif_Icms
VALOR ICMS DIFERIDO	GE065.Vl_Icms_Difer
VALOR BASE IPI	GE065.Vl_Base_Ipi
VALOR BASE ISENTA IPI	GE065.Vl_Base_Is_Ipi
VALOR BASE OUTRAS IPI	GE065.Vl_Base_Ou_Ipi
VALOR IPI	GE065.Vl_Ipi
VALOR BASE SUBST. TRIBUTARIA	GE065.Vl_Base_Sub_Tr
VALOR SUBST. TRIBUTARIA	GE065.Vl_Sub_Tr
VALOR BASE IR	GE065.Vl_Base_Ir
VALOR IR	GE065.Vl_Ir
VALOR FRETE	GE065.Vl_Frete
VALOR SEGURO	GE065.Vl_Seguro
VALOR OUTRAS DESPESAS	GE065.Vl_Ou_Desps
VALOR BASE PIS	GE065.Vl_Base_Pis
VALOR PIS	GE065.Vl_Pis
VALOR RETENCAO PIS	GE065.Vl_Ret_Pis
VALOR BASE RETENCAO PIS	GE065.Vl_Bs_Rt_Pis
VALOR BASE COFINS	GE065.Vl_Base_Cofins
VALOR BASE RETENCAO COFINS	GE065.Vl_Bs_Rt_Cofins
VALOR COFINS	GE065.Vl_Cofins
VALOR RETENCAO COFINS	GE065.Vl_Ret_Cofins
VALOR BASE CSLL	GE065.Vl_Base_Csll
VALOR BASE RETENCAO CSLL	GE065.Vl_Bs_Rt_Csll
VALOR CSLL	GE065.Vl_Csll
VALOR RETENCAO CSLL	GE065.Vl_Ret_Csll
VALOR BASE RETENCAO ISS	GE065.Vl_Bs_Rt_Iss
VALOR RETENCAO ISS	GE065.Vl_Ret_Iss
VALOR BASE RETENCAO IR	GE065.Vl_Bs_Rt_Ir
VALOR RETENCAO IR	GE065.Vl_Ret_Ir
VALOR BASE INSS	GE065.Vl_Base_Inss
VALOR BASE RETENCAO INSS	GE065.Vl_Bs_Rt_Inss
VALOR INSS	GE065.Vl_Inss
VALOR RETENCAO INSS	GE065.Vl_Ret_Inss

Exemplo:

#CODIGOS DE RECEITA: 1708 RTRT VALOR BASE RETENCAO IR

#CODIGOS DE RECEITA: 1708 RTIRF VALOR RETENCAO IR

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTRT VALOR BASE COFINS

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTIRF VALOR RETENCAO PIS

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTIRF VALOR RETENCAO COFINS

#CODIGOS DE RECEITA: 5952 RTIRF VALOR RETENCAO CSLL

Abaixo esta um exemplo de arquivo texto gerado pelo rotina EFP053:

É necessário configurar o CFG antes de executara rotina de geração do arquivo texto. Depois de gerado, o arquivo por ser importado dentro do programa Dirf 2022:

Em anexo a este artigo, esta o manual da Dirf que nos baseamos para gerar a rotina EFP053.

Anexos (1)

pdf

Leiaute DIRF....pdf
6.87 MB