1. Objetivo da Rotina

A rotina Comprovante de Rendimentos Anuais Pagos/Tributados – Pessoa Jurídica foi desenvolvida para permitir que a empresa (Fonte Pagadora) gere o Comprovante Anual de Retenções para seus fornecedores, atendendo às obrigações previstas na:

• IN SRF nº 119/2000

• IN SRF nº 459/2004

Mesmo com a substituição da DIRF pela EFD-Reinf (evento R-4020) e pela DCTFWeb, a obrigação de fornecer o comprovante anual ao beneficiário permanece. Essa rotina substitui a emissão que anteriormente era feita pelo programa da DIRF.

2. Para que Serve?

O comprovante é utilizado para:

• ✔️ Informar ao fornecedor os valores pagos no ano

• ✔️ Demonstrar os valores de IR retidos na fonte

• ✔️ Demonstrar retenções de PIS, COFINS e CSLL

• ✔️ Permitir que o fornecedor utilize essas informações em sua contabilidade e apuração fiscal

A rotina busca os dados diretamente das informações enviadas ao REINF (R-4020), garantindo coerência com o que foi declarado à Receita Federal.

3. Acesso à Rotina

Na parte superior da tela, devem ser informados os seguintes campos:

? Campos Obrigatórios

? Códigos de Retenção

É necessário informar ao menos um dos códigos abaixo:

• Código/Descrição de Retenção IR

• Código/Descrição de Retenção PIS/COFINS/CSLL

Caso informe o código, a descrição se torna obrigatória (somente IR).

4. Como Executar a Rotina

✅ Passo 1 – Informar os Parâmetros

1. Selecionar a Filial

2. Informar o Ano Calendário

3. Informar:

   • Código e descrição de retenção de IR (ex: 1708)

   • e/ou Código e descrição de retenção de PIS/COFINS/CSLL (ex: 5952)

4. Informar o Responsável pelas Informações

5. Informar o Diretório onde os PDFs serão gravados

✅ Passo 2 – Clicar em “Processar”

O sistema irá:

• Buscar os dados do REINF (R-4020)

• Agrupar por fornecedor

• Calcular os valores acumulados do ano

• Exibir a lista de fornecedores com retenções

5. Entendendo a Lista de Fornecedores

A grade exibirá:

⚠️ Observação: Mesmo que a exibição seja anual, o comprovante será gerado mês a mês, conforme exigido pelo layout oficial.

6. Seleção dos Fornecedores

Na primeira coluna da grade existe um checkbox, permitindo:

• Marcar individualmente

• Utilizar o botão Marcar Todos

• Utilizar o botão Desmarcar Todos

7. Emissão do Comprovante

Após selecionar os fornecedores desejados:

1. Clique em COMPROVANTE

2. O sistema irá gerar arquivos PDF automaticamente no diretório informado

8. Tipos de Comprovantes Gerados

O sistema poderá gerar:

1️⃣ Comprovante de IR

Gerado quando houver valor de IR retido no ano. Contém:

• Fonte pagadora

• Dados do fornecedor

• Demonstrativo mensal (Jan a Dez)

• Base de cálculo

• IR retido

• Responsável pelas informações

Layout conforme modelo oficial da Receita Federal.

2️⃣ Comprovante de PIS/COFINS/CSLL

Gerado quando houver:

• Valores nas colunas individuais (PIS, COFINS, CSLL), ou

• Valor na coluna agregada

Contém:

• Base mensal

• Valor retido mensal

• Código de retenção informado na tela

9. Estrutura dos Arquivos Gerados

Os arquivos são gerados em PDF com nomenclatura padrão:

AAAA_CODFORNECEDOR_NOME_IR.PDF AAAA_CODFORNECEDOR_NOME_OUTRAS.PDF

Exemplo:

2024_10117_SOFTDATA_IR.PDF 2024_10117_SOFTDATA_OUTRAS.PDF

10. Regras Importantes

✔️ O comprovante sempre exibirá os 12 meses (meses sem movimento ficam em branco)
✔️ O ano não pode ser superior ao atual
✔️ O responsável será impresso com a data atual
✔️ Os valores são extraídos das informações do REINF

✔️ Os valores que por ventura forem acertados diretamente via e-CAC não irão refletir nesta rotina

11. Quando Utilizar Esta Rotina?

A rotina deve ser utilizada:

• No início de cada ano

• Sempre que um fornecedor solicitar o comprovante

• Para envio anual preventivo aos fornecedores

12. Boas Práticas Recomendadas

• Validar se o REINF do ano está fechado
• Conferir se os eventos R-4020 estão corretamente transmitidos
• Manter os códigos de retenção padronizados
• Armazenar os PDFs gerados em pasta segura

13. Benefícios da Nova Rotina

✔️ Elimina dependência da DIRF
✔️ Dados alinhados ao REINF
✔️ Emissão em lote
✔️ Geração automática em PDF
✔️ Segurança e rastreabilidade

Conclusão

A rotina Comprovante de Rendimentos Anuais Pagos/Tributados garante que sua empresa continue cumprindo a obrigação legal de fornecimento do comprovante anual aos fornecedores, mesmo após a extinção da DIRF.

Ela utiliza como base as informações já declaradas no REINF, garantindo consistência fiscal e segurança jurídica.