GNRE ICMS ST - Configuração

Modificado em Qua, 23 Set, 2020 na (o) 3:41 PM

Resumo

Este artigo trata da configuração para emissão das guias GNRE dentro do SGE.

Introdução

Para emissão das guias GNRE foi criado o programa FTP045 onde o usuário poderá selecionar as notas que deseja emitir, e um outro programa FTM046 onde poderá fazer consultar e fazer manutenção.

Um dos filtros a serem previstos seria TIPO GUIA (ICMS ST APURACÃO, ICMS ST OPERAÇÃO - PRÓPRIA, ICMS ST OPERAÇÃO - CLIENTE) no primeiro caso seria gerado uma GUIA única para as notas selecionadas e somente seriam apresentadas notas que sejam vinculadas as UF onde a empresa possui IE Substituto Tributário, já para a segunda e terceira situação (OPERAÇÃO) sera gerado uma GUIA para cada NF selecionada, a diferença seria a informação da empresa da GUIA (EMPRESA ou CLIENTE).

Existe duas situações para a operação de ICMS ST:

1) Quando existe protocolo / convenio entre os estados;

1.1) Empresa registrada com Inscrição Substituto Tributário na UF Destino;

1.2) Empresa não registrada com Inscrição Substituto Tributário na UF Destino;

2) Quando não existe o protocolo / convenio entre os estados;

1) Existência de Protocolo / Convênio entre estados

Nessa situação o valor do ICMS ST sempre irá ser destacado no corpo da nota fiscal, compondo assim o valor total da nota e sendo pago pelo cliente para empresa no momento da quitação dos títulos daquele documento.

Aqui caso a empresa vendedora (digamos vocês) possua Inscrição Estadual de Substituto Tributário na UF destino, o valor a ser pago de ICMS ST será feito pelo valor “consolidado” do imposto das notas fiscais emitidas para aquela UF em um determinado período, através de uma única GUIA com código de operação indicando ICMS ST por APURACÃO.

No caso contrario, quando a empresa não possuía a inscrição estadual na UF Destino (pelo que conversamos a sua situação atual) então o valor a ser pago de ICMS ST será feito de forma individual pelo valor do imposto constante de cada nota fiscal emitida para aquela UF, através de uma GUIA para cada NF com código de operação indicando ICMS ST por OPERAÇÃO.

2) Não Existência de Protocolo / Convênio entre estados

Nessa situação o valor do ICMS ST nunca irá ser destacado no corpo da nota fiscal, não aparecendo no valor total da nota e sendo pago pelo cliente para empresa através de cobrança via outro documento/titulo ou então o cliente tendo que pagar primeiro a guia para posterior saída da mercadoria. Aqui, para primeiro situação é permitido configurar o sistema para geração de um titulo no contas a receber visando tratar essa “cobrança”, tanto a nível financeiro como a nível contábil.

Essa situação funciona de forma semelhante a opção do destaque sem inscrição estadual, sendo necessário a geração de GUIA individuais por nota fiscal, apresentando o valor calculo do ICMS ST porem não destacado.

OBS: Em ambas situações (1 e 2) existira uma saída de dinheiro da empresa para pagamento da guia.

Parâmetros de Configuração

FTP044.CFG

#PROGRAMA GERACAO GNRE: FTP045

Programa que ira gerar o arquivo de integração com o GNRE.

#PROGRAMA GERACAO TITULO CAP: FTK017

Programa que ira gerar o titulo de contas a pagar. Caso não se informe não gera o titulo.

#PROGRAMA GERACAO TITULO CAR: FTK018

Programa que ira gerar o titulo de contas a receber. Caso não se informe não gera o titulo.
Apenas vai gerar título a receber quando for operação cliente. (Situação em que não tem convênio e o cliente teria a obrigação de pagar a guia)

#COD RECEITA APURACAO: XXXXXXXX

XXXXXXXXX = Informar o código de receita utilizado para geração da guia mensal.

#COD RECEITA OPERACAO: ZZZZZZZZZ

ZZZZZZZZZZ=Informar o código de receita utilizado para cada operação (NF).

#CONVENIO: AAA BBBBBBBBBB CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC DDDDD

Este parâmetro já existe, apenas quando quiser gerar em XML deverá adicionar o tipo de geração.
Será gerado um XML para cada guia.
Quando for Operação Própria ou Operação Cliente para geração do XML deve ser configurado UF*, para geração sem convênio. Ex. SC*
- AAA – UF (Inicia na coluna 12)
- BBB – Classificação Fiscal (Inicia na coluna 16)
- CCC- Convênio (Inicia na coluna 27, com tamanho máximo de 40, mas na nova GNRE on-line são limitados a 30 caracteres)
- DDD – Tipo de Geração no caso deve ser colocado XML quando não tiver irá gerar da forma que já faz hoje. (Inicia na coluna 68)

#DIAS VENCIMENTO GNRE: XXX Y

Permite colocar quantos dias somar a data de emissão da guia para colocar na data de vencimento.
X = Número de dias
Y = 0 Dias Corridos, 1 Dias úteis neste caso quando a data de vencimento cair no fim de semana ou feriado pega o próximo dia útil, o calendário a ser utilizado é o do contas a receber informado no GEM079.
Obs. Só irá calcular o próximo dia útil corretamente se o cadastro do calendário estiver atualizado no GEM025.

#UF X TIPO PERIODO: XXX ZZ

XXX = Informar o Estado que se ira informar o tipo período mensal (inicia na coluna 21).
ZZ = Informe o código do tipo de período mensal do estado ao lado (inicia na coluna 25).

OBS: Este parâmetro não é obrigatório para alguns estados, caso não informado será assumido o código 1 para a GNRE em questão, para verificar se é obrigatório para o estado entre no site abaixo.

http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp e acessar o link, "Manual para Preenchimento do XML de Lote".

Alguns que sabemos a necessidade são os abaixo, deve ser verificado no manual on-line se não houve nenhuma alteração.

#UF X TIPO PERIODO: SC 4
#UF X TIPO PERIODO: CE 4
#UF X TIPO PERIODO: BA 0
#UF X TIPO PERIODO: SE 0
#UF X TIPO PERIODO: MG 0
#UF X TIPO PERIODO: DF 0

#SEM CONVENIO: XX

Existem alguns estados para os quais não estão definidos convênios/protocolos para a geração de GNRE. Para esses casos, deverá ser gerado um relatório com a descrição das informações das notas selecionadas. No parâmetro acima XX é o estado da federação para o qual não há convênio. Obviamente, os parâmetros “ #CONVENIO: ” e “ #SEM CONVÊNIO: ” são mutuamente excludentes.

#PRODUTO CONVENIO: XX 9999999999 1111111111

XXX = Informar a UF. (Inicia na coluna 20)
9999 = Classificação Fiscal (Inicia na coluna 23)
1111 = Convênio (Inicia na coluna 34)

Estes campos designam a categoria do produto por estado. Para cada estado da federação, será utilizado um código específico.

Os estados que possuem esse detalhamento são AL, AM, BA, CE, GO, MA, MS, PE, PI RN, RR, SC, SE e TO.

Alguns estados quando esta informação não for preenchida pode ocorrer um erro ao abrir o XML com a mensagem NULL.

#UF X CD REC: XXX A ZZZZZZZZZZ

X = Informar o Estado (inicia na coluna 15).
A = Informar o Tipo de ICMS ST, 0-Apuração, 1-Operação própria, 2- Operação Cliente. (inicia na coluna 19).
Z = Informe o código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do contribuinte substituído (inicia na coluna 21).

Para alguns estados é obrigatório informar o campo COD_REC no arquivo E250 do SPED fiscal, neste CFG deverá ser configurado o código de receita para a UF desejada, desta forma ao fazer a carga do SPED o campo será carregado automaticamente.

FTP045.CFG

#CAMINHO GERACAO GNRE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - Informar o local onde será gerado o arquivo de integração com o software GNRE. Exemplo: X:\GNRE (Neste exemplo, ira gerar o arquivo no diretório X:\ GNRE. O Diretório tem que estar criado antes de se executar o programa.)

#DIR GNRE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Informar o caminho onde esta instalada o GNRE. (Programa não será mais válido a partir de 01/11/2012) Exemplo: c:\Arquivos de Programas\GNRE

#CAMINHO GERACAO XML: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Diretório onde serão gerados os as guias GNREs em formato XML.

#NUMERO MAXIMO GUIAS LOTE: 50

Caso a empresa queira trabalhar com lote ela deverá configurar este parâmetro no CFG.
50 é o número máximo de guias por lote estipulado pelo governo, mas pode ser configurado um número menor.

#MODELO INFORMAÇÃO: 1 (Valores válidos 0/1)

Esse campo indica o que vai ser impresso nas informações complementares. Caso esteja vazio, será impresso o padrão “Origem – EMPRESA X” (usado quando não há destaque da Subst. Tribut.) ou “Destinatário - Empresa Y” (usado quando há destaque da Subst. Tribut.). Caso o campo esteja preenchido com um valor diferente de zero será utilizado para o preenchimento das informações complementares o conteúdo do campo abaixo.

#INFORMACAO: XX ZZZZZZZZZZZZZZ...

Traz o conteúdo a ser mostrado nas informações complementares. No XX fica a identificação do estado, na posição 14. A partir da posição 17 fica a informação daquele estado.

Por exemplo:

#INFORMACAO: SC Banco 0001, conta 0001.

INFORMACAO: RJ Banco RJ....

#CAMPO EXTRA: XX YY Z

XX - Sigla Uf do Estado, iniciando na coluna 15.
YY - Código do Campo Extra, iniciando na coluna 18.
Z - Tipo do Campo Extra, iniciando na coluna 21.

Exemplo:

#CAMPO EXTRA: RR 36 T
#CAMPO EXTRA: AP 47 T
#CAMPO EXTRA: PB 30 T

Atualmente , a principio, sabemos que as UF citadas no exemplo (AMAPÁ, PARAÍBA e RORAIMA) exigem o campo extra na GNRE.

#CAMPO EXTRA1: XX YYY Z

No caso dos estados que possuírem códigos extras com 3 dígitos ao invés de definir o parâmetro CAMPO EXTRA devera ser utilizado CAMPO EXTRA1.
A única diferença entre eles é que o CAMPO EXTRA1 trata o código (YYY) com 3 dígitos enquanto o CAMPO EXTRA trata com 2 dígitos apenas.

#PARAMETROS XML: XX A B CCCCCC D E FFFF GG

XX – UF (Inicia na coluna 18)
A – Referência/Parcela (S-Sim deve emitir para a UF, N-Não emitir para UF, Inicia na coluna 21).
B – Destinatário (S-Sim deve emitir para a UF, N-Não emitir para UF, Inicia na coluna 23).
C – Detalhamento da Receita (verificar manual citado abaixo, Inicia na coluna 25)
D – Parcela (S-Sim deve emitir para a UF, N-Não emitir para UF, Inicia na coluna 32).
E – Gerar Tag Valor Total (S-Sim e N-Não, Inicia na coluna 34).
F – Versão da Guia, informar 1.00 para UF que estiver na versão versão antiga (Inicia na coluna 36).
G - Documento de Origem, por padrão o sistema usa 10 Número da Nota, opções válidas que podem ser configuradas 22-Chave NF-e ou 24 - Chave DF-e (inicia na coluna 41)

Obs. Um dos estados que não deve ser informado é o Paraná

Os estados que necessitam do detalhamento da receita são:

MA - Maranhão
MT - Mato Grosso
TO - Tocantins

Os estados que necessitam de parcelamento são:

DF - Distrito Federal

Obs http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp e acessar o link, "Manual para Preenchimento do XML de Lote".

Pode ser carregado inicialmente com a lista abaixo, lembrando que pode ter ocorrido alguma alteração, isso pode ser verificado no manual on-line.

#PARAMETROS XML: AC S N

#PARAMETROS XML: AL S S

#PARAMETROS XML: AM S S 22

#PARAMETROS XML: AP S S

#PARAMETROS XML: BA S N

#PARAMETROS XML: CE N S 1.00

#PARAMETROS XML: GO S S

#PARAMETROS XML: MA S S 000017 22

#PARAMETROS XML: MG S S

#PARAMETROS XML: MS N S

#PARAMETROS XML: MT S S 000022 22

#PARAMETROS XML: DF S N 000022 S

#PARAMETROS XML: PA S S

#PARAMETROS XML: PB S N

#PARAMETROS XML: PE S S 22

#PARAMETROS XML: PI N S

#PARAMETROS XML: PR N N

#PARAMETROS XML: RN S S 1.00

#PARAMETROS XML: RO S N

#PARAMETROS XML: RR S N

#PARAMETROS XML: RS N S 22

#PARAMETROS XML: SC N N S 24

#PARAMETROS XML: SE S S

#PARAMETROS XML: TO S S 000003

Exemplo de informação para o campo "CCCCCC".

FTP006.CFG

#USUARIO AVISO GUIA GNRE INDIVIDUAL: XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXX = Informar o nome do usuário que recebera um e-mail interno, solicitando a emissão da Guia de GNRE
Alerta sobre necessidade de emissão da GUIA no caso de ICMS ST por OPERAÇÃO.

Será gerado um e-mail interno no SGE para um usuário configurado contendo a chave da nota fiscal para qual se tem a necessidade de emissão da GUIA de ICMS ST por OPERAÇÃO no momento do retorno da nota fiscal eletrônica do governo.

FTK017.CFG

#FORNECEDOR GNRE: NNNNNN

NNNNNN = Informar o código do fornecedor que será gerado o titulo de contas a pagar para controle e pagamento da guia.

FTK018.CFG

#TIPO TITULO GUIA: BB

BB = Informar o tipo de titulo para geração do contas a receber. Somente ira gerar o titulo quando for operação do cliente no momento de gerar a GUIA. (Casos em que a Subs. Tributaria é calculada mais conforme a configuração do CFOP o valor não é declarado na NFE)

#GRUPO RECEITA GNRE: CC DDDDDD

CC = Informar a Filial do grupo de receita DDDDDD = Informar o grupo de receita da GNRE pelo qual será gerado o titulo de contas a receber.

FTT1161.CFG

#COD OBRIGACAO RECOLHER: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXX = Tabela de Obrigações a recolher.

Inicialmente devem ser colocados os valores abaixo:

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 000 ICMS a recolher

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 001 ICMS da ST pelas entradas

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 002 ICMS da ST pelas saídas para o Estado

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 003 Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 004 Antecipação do ICMS da importação

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 005 Antecipação tributária

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 006 ICMS result. da alíq. adicional itens incluídos Fundo de Combate à Pobreza

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 090 Outras obrigações do ICMS

#COD OBRIGACAO RECOLHER: 999 ICMS da ST pelas saídas para outro Estado

Emitir GNRE online

Para emitir a GNRE online o usuário deverá entrar no site www.gnre.pe.gov.br.

O usuário deverá pegar o XML gerado pelo sistema e abrir ele pelo site do governo, como mostra as imagens abaixo: