Rejeição
328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Causa
Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", será retornado a rejeição "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com CFOP 2.201 - "Devolução de venda de produção do estabelecimento" e com Finalidade igual a 1 - "NF-e Normal". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 328.
- No XML: Os campos associados a essa validação são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 | < ide > < cUF >43</ cUF > < cNF >00054138</ cNF > < natOp >Devolução de venda de produção do estabelecimento</ natOp > < indPag >1</ indPag > < mod >55</ mod > < serie >110</ serie > < nNF >2319</ nNF > < dhEmi >2016-05-04T00:00:01-03:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >2</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >6</ cDV > < tpAmb >2</ tpAmb > < finNFe >1</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >9</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > < verProc >ESALES-OOBJ-3.0</ verProc > < NFref > < refNFe >43151007385111000102551100000009081853857482</ refNFe > </ NFref > </ ide > < emit > < CNPJ >99202106000135</ CNPJ > < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderEmit > < xLgr >Rua T38</ xLgr > < nro >270</ nro > < xCpl >Galeria T61 Sala 105106</ xCpl > < xBairro >NAVEGANTES</ xBairro > < cMun >4314902</ cMun > < xMun >Porto Alegre</ xMun > < UF >RS</ UF > < CEP >90230220</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > </ enderEmit > < IE >5368487033</ IE > < CRT >3</ CRT > </ emit > < dest > < CNPJ >29386508000151</ CNPJ > < xNome >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xNome > < enderDest > < xLgr >Rua 1</ xLgr > < nro >00</ nro > < xBairro >Setor Sul</ xBairro > < cMun >5208707</ cMun > < xMun >Goiânia</ xMun > < UF >GO</ UF > < CEP >74650000</ CEP > < cPais >1058</ cPais > < xPais >Brasil</ xPais > </ enderDest > < indIEDest >9</ indIEDest > </ dest > < det nItem = "1" > < prod > < cProd >115167</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >22021000</ NCM > < CFOP >2201</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >1000</ vUnCom > < vProd >1000.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >1000</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >0</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >0</ modBC > < vBC >1000.00</ vBC > < pICMS >7.0000</ pICMS > < vICMS >70.00</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > < IPI > < cEnq >999</ cEnq > < IPINT > < CST >51</ CST > </ IPINT > </ IPI > < PIS > < PISAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pPIS >1.6500</ pPIS > < vPIS >16.50</ vPIS > </ PISAliq > </ PIS > < COFINS > < COFINSAliq > < CST >01</ CST > < vBC >1000.00</ vBC > < pCOFINS >7.6000</ pCOFINS > < vCOFINS >76.00</ vCOFINS > </ COFINSAliq > </ COFINS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
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BA|
BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||5368487033||||3|
C02|99202106000135|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|29386508000151|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||2201|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00|
O|||||999|
O08|51|
Q|
Q02|01|1000.00|1.6500|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.6000|76.00|
Veja a rega de validação da Sefaz:
.
Como Resolver
Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NF-e para 4 - "Devolução de Mercadoria", ou "2 - NF-e Complementar", se sua NF-e for uma Complementar de Valores. E se sua NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML: O campo finNFe teve o seu valor alterado de 1 para 4
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 | < ide > < cUF >43</ cUF > < cNF >00054138</ cNF > < natOp >Devolução de venda de produção do estabelecimento</ natOp > < indPag >1</ indPag > < mod >55</ mod > < serie >110</ serie > < nNF >2319</ nNF > < dhEmi >2016-05-04T00:00:01-03:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >2</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > < tpEmis >1</ tpEmis > < cDV >6</ cDV > < tpAmb >2</ tpAmb > < finNFe >4</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >9</ indPres > < procEmi >0</ procEmi > < verProc >ESALES-OOBJ-3.0</ verProc > < NFref > < refNFe >43151007385111000102551100000009081853857482</ refNFe > </ NFref > </ ide > |
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA|
BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|
O exemplo foi corrigido de forma a atender as obrigações para a emissão de uma NF-e com Finalidade de Devolução de Mercadoria,
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