Erro 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

Modificado em Ter, 27 Dez, 2022 na (o) 2:29 PM

Rejeição

321 - NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Finalidade (Campo: ide / finNFe - ID: B25) igual à "4 - Devolução de mercadoria" e não for informado documento referenciado (Campo: ide / NFref - ID: BA01) que está sendo devolvido, será retornado a rejeição "321 - NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado".

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com Finalidade "4 - Devolução de mercadoria" e não foi informado a NF-e referenciada. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 321.

<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>929</nNF>
    <dhEmi>2015-10-28T09:45:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>0</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>4</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar o documento referenciado (NF-e, NFC-e, NF modelo 1, NF Produto ou ECF) na NF-e. Para toda NF-e com finalidade "4 - Devolução de mercadoria" é necessário que seja informado o documento fiscal que está sendo devolvido no Grupo de Documentos Referenciados.

Veja exemplo de uma NF-e com finalidade de devolução e o Grupo de Documentos referenciados (NFref):

<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>929</nNF>
    <dhEmi>2015-10-28T09:45:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>0</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>4</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
    <NFref>
        <refNFe>43151099999999999999551100000009001000541399</refNFe>
    </NFref>
</ide>

Adicionado o documento referenciado na NF-e, basta reenviar o documento para processamento.