Erro 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

Modificado em Tue, 27 Dec 2022 na (o) 01:46 PM

Rejeição


296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR. 


Causa


No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da Lista ou não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição "296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR".

Atenção: Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema ocorre porque a Sefaz não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da Sefaz e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.

Todo certificado possui em seus detalhes o campo "Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados" e em suas propriedades estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela Sefaz.

Acessando o certificado é possível verificar os endereços da LCR:

  • Em destaque está o endereço da LCR. Se executarmos no navegador, será realizado o download de um arquivo em formato CRL.

  • Baixado o arquivo, basta abri-lo para verificar a Lista:

Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente.

 

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver


Em situações como essa, normalmente o problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema se prolongue, entre em contato com a Sefaz ou a Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema.

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