Rejeição
778 - Informado NCM inexistente
Causa
Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, será retornado a rejeição "778 - Informado NCM inexistente".
Exceções a regra:
- A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NF-e com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;
- Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com NCM 94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778.
- No XML: O campo associado a essa validação é o: <NCM>, dentro do Grupo <prod>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 | < prod > < cProd >115167</ cProd > < cEAN /> < xProd >NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > <!-- Nomenclatura Comum do Mercosul --> < NCM >94038000</ NCM > < CFOP >6557</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1.0000</ qCom > < vUnCom >200.00</ vUnCom > < vProd >200.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1.0000</ qTrib > < vUnTrib >200.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > < nItemPed >0</ nItemPed > </ prod > |
- No TXT-SP:
H|1||
I|115167||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL| 94038000 |||6557|UN|1|200.00|200.00||UN||200.00|||||1||0||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação. Em anexo segue a tabela com os NCM atualizados.
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