Rejeição

817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição: "817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior". 

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3), com a Unidade Tributável (uTrib) igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela Sefaz, para o NCM 44170010, deve ser usar para o campo uTrib, a abreviatura KG (Quilograma). Nessa situação, como foi informado Unidade de Medida incompatível com o NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 817.

• No XML:

• No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||6405|UN|1|4298.43|4298.43||UN|1|4298.43|||||1||||

Veja a regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolução deste erro, deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz e que você pode baixar no link abaixo:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=

Na Tabela, após localizar a abreviatura correta, compatível com o NCM usado, deve alterar o campo uTrib. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

• No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||6405|KG|1|4298.43|4298.43||KG|1|4298.43|||||1||||

Atráves do WSGE na rotina GEM012 você consegue verificar se consta cadastrado atualmente alguma Unidade de Medida que se enquadre de acordo com a tabela do Sefaz, podendo realizar também a alteração caso haja necessidade.

Após realizado essa primeira parte, é necessario vincular essa unidade de medida com o item que está sendo gerado o erro, podendo ser um ou mais, porém o retorno do Sefaz mostra apenas 1 item com erro por vez. Na rotina GEM197, você realiza a configuração da Unidade de Medida correta para o Item e o Fator de Conversão, que precisa ser analisado em cada caso.

Calculo realizado no campo Fat. Conversão Tributário, é realizado um calculo de de multiplicação, por exemplo:

Esta sendo enviado 1 CAIXA onde ao realizar o envio da nota esta sendo enviada como UN, porém conforme observado na tabela de NCM atualizada que se encontra em anexo neste artigo, o erro está sendo causado pois o Sefaz apenas que o envio seja realizado como KG. Neste caso é necessario saber a pesagem desta caixa para que seja convertido corretamente,neste caso hipotetico a caixa tem seu peso de 3kg, então o campo Fat. Conversão Tributário será 3.