Configuração

Modificado em Seg, 11 Abr, 2022 na (o) 2:33 PM

Introdução

Para calcular o valor aproximado dos impostos pagos abertos por tributo federal, estadual e municipal, será utilizado á fórmula do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

O IBPT, na condição de instituição de âmbito nacional, reconhecidamente idônea, voltada primordialmente à apuração e análise de dados econômicos, em atendimento ao disposto o artigo 2º da lei 12.741/2012 decreto No- 8.264, DE 5 DE JUNHO DE 2014, disponibiliza via arquivo para download as alíquotas para a determinação dos valores aproximados dos tributos incidentes ao consumidor, tornando possível às empresas emissoras de cupom e notas fiscais o pleno atendimento a citada lei, isentando-as de qualquer responsabilidade sobre o cálculo do referido tributo, desde que citada a fonte.

As revogações e novos manuais estarão sempre disponíveis on-line nos sites:

No SGE, as alíquotas serão parametrizadas do cadastro de classificação fiscal/NCM (GEM009) e para que seja destacado efetivamente na nota fiscal o CFOP deverá estar configurado como a opção de destaque de imposto.

Será gerado uma mensagem para cada item e uma mensagem nas informações complementares da nota.

Cálculo do Imposto

Importação de Arquivo IBPT

O IBPT disponibiliza uma tabela com alíquotas tributárias médias separadas por estado para tributos federais, estaduais e municipais.

Para baixar estes arquivos deve ser efetuado cadastro e download no site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.
Hoje no SGE já existe um programa para importar essa tabela (GEP201), este já foi adaptada para importar as novas
tabelas coforme print abaixo.

Observação 1: As tabelas a serem importadas são as com extensão .csv, ao fazer importação de um arquivo para um estado que já foi importado anteriormente o sistema irá substituir o existente.

Observação 2: A partir de 01/12/2014 esta previsto que seja liberado uma nova tabela valida para primeiro semestre de 2015, portanto seria importante baixar as tabelas atuais antes dessa data.

Observação 3: Vale ressaltar que o SGE não mantem o histórico da tabelas de abertura de impostos, portanto a “importação” para dentro do SGE somente deve ocorrer quando a mesma passar a ser valida.

Lembrando que é possível bloquear o faturamento caso a tabela utilizada esteja fora da vigência, por meio do arquivo FTK006.cfg parâmetro #BLOQUEIA ABERTURA IMPOSTOS VENCIDA: X.

Observação 4: Realizar a importação para os estados de todas filiais que faturam pelo SGE.

GEP201

Cadastros

Para que seja impresso a mensagem na danfe deve ser configurado no GEM043 - Código fiscal de Operações o campo abaixo e também parametrizar o CFG do programa GEM180 conforme mencionado no Arquivo de Configuração CFG.

Foram criadas duas opções para dar manutenção nas alíquotas de carga tributária média.

FTM052 - Carga Tributária Média por UF

FTM051 - Carga Tributária Média por NCM (chamado pelo programa GEM009 - Classificação Fiscal)

Através delas, pode-se realizar o cadastro manual de novas alíquotas, alterações de aliquotas já existentes de invalidação (data de vigência) de NCM.

Consultas

4 – Para consulta foram alterados os programas FTC015 - Zoom Nota Fiscal e FTC016 - Zoom Itens Nota. Fiscal.

FTC015

FTC016

Observação: Para nota fiscal de serviço também deve ser parametrizado a classificação fiscal utilizada com suas devidas alíquotas, utiliza a classificação fiscal como sendo uma NBS (A NBS é o classificador nacional para a identificação dos serviços e intangíveis que produzam variações no patrimônio e viabiliza a adequada elaboração, fiscalização e avaliação de políticas públicas de forma integrada).

Arquivo de Configuração CFG

FTK006.CFG

Para EVITAR que seja faturado notas fiscais contra consumidor final sem existir a abertura solicitada pelo governo foi gerado um novo parâmetro no sistema visando bloquear o faturamento.

#BLOQUEIA ABERTURA IMPOSTOS VENCIDA: X

Onde X deve ser S caso desejar BLOQUEAR e N no caso contrario, caso parâmetro não existir sera assumido S.

GEM180.CFG

Para que seja impressa a mensagem de imposto destacado deve ser configurado uma mensagem padrão do SGE e parametrizado no parâmetro abaixo.

Caso a mensagem não esteja parametrizada, o sistema não irá gerar as mensagens de destaque mesmo que o CFOP esteja marcado como destacar imposto.

#MENSAGEM IMPOSTO DESTACADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Y

X – Código da mensagem SGE, que esteja cadastrado no programa GEM021, o corpo desta mensagem pode ficar em branco. (inicia na coluna 30)

Y – Informar T para imprimir no corpo da nota (Tag INFADPROD) e também na informação complementar (Tag. infCpl), C paraimprimir apenas na informação complementar, e A para imprimir apenas no corpo da nota. (inicia na coluna 51)

Pode ser configurado no CFG a forma de impressão se é simplificada ou detalhada conforme parâmetro abaixo, por padrão o sistema irá imprimir de forma detalhada.

#TIPO MENSAGEM IBPT: X

Onde o X pode ser:

C – Mensagem Detalhada
S – Mensagem Simplificada

Exemplos:

Detalhada: Você pagou aproximadamente: R$ 4,45 de tributos federais R$ 5,40 de tributos estaduais R$ 20,45 pelos produtos Fonte: IBPT RS Xe67Eq
Simplificada: Trib aprox R$: 4,45 Federal e 5,40 Estadual Fonte: IBPT Xe67eQ

Exemplo de Mensagem:

GEM021